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1. Identificação

Este site é propriedade da Habitejo, Unipessoal Lda (que opera as marcas Habitejo e Ownest), NIF 516306111, com sede em Avenida do Atlântico, Edifício Panoramic, N.º 16, 14.º piso, Escritório 8, 1990-019 Lisboa. Contacto: roberto.teixeira@habitejo.pt · +351 912 663 899 (chamada para a rede móvel nacional).

2. Objeto

O site habitejo.pt tem natureza informativa e destina-se a apresentar a atividade do grupo — investimento, reabilitação e promoção imobiliária — e os respetivos projetos, bem como a facilitar o contacto de interessados, proprietários e parceiros.

3. Informação sobre imóveis e projetos

As informações sobre imóveis e projetos (áreas, tipologias, imagens, estados de execução, disponibilidade e preços) têm caráter meramente indicativo, podem incluir imagens virtuais ou de obras em curso e não constituem oferta contratual. Todos os elementos estão sujeitos a confirmação e a alterações sem aviso prévio. A informação vinculativa é prestada exclusivamente no âmbito do contacto comercial direto.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, vídeos, logótipos e marcas (incluindo Habitejo e Ownest) — estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito, salvo para uso pessoal e não comercial.

5. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento nem os direitos de terceiros, nomeadamente através do envio de conteúdos ilegais ou abusivos nos formulários de contacto.

6. Ligações externas

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7. Responsabilidade

Procuramos manter a informação atualizada e o site disponível e seguro, mas não garantimos a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades, não podendo ser responsabilizados por danos resultantes da utilização do site nos limites permitidos por lei.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução alternativa de litígios de consumo, consulte a página Resolução de Litígios.